Ponto Facultativo – Feriado nacional do Dia de Finados

O Decreto nº 054/2023 dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 3 de novembro, em virtude do feriado nacional do Dia de Finados.

Os serviços considerados essenciais terão funcionamento em regime de plantão, enquanto a rede municipal de ensino, incluindo escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), funcionará normalmente.