14ª Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá em Praia Grande
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Praia Grande será realizada no dia 13 de julho, às 13h, no auditório da Ceprag. O evento é uma iniciativa da prefeitura de Praia Grande, com o apoio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município. A conferência tem como objetivo avaliar a situação da assistência social na cidade e propor diretrizes para o aprimoramento do Suas.
A programação da conferência inclui a leitura e aprovação do regimento interno, a palestra com o tema central “reconstrução do SUAS, o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a divisão em grupos de trabalho para discutir os cinco eixos temáticos que norteiam o debate nacional sobre o Suas e a plenária final para a eleição dos delegados que irão representar o município na conferência estadual.
Os eixos temáticos são:
EIXO 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
EIXO 2 – Controle social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos
Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos
Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – Benefício e transferência de renda
A conferência é aberta à participação de todos os interessados, especialmente dos usuários, trabalhadores e entidades da assistência social. A inscrição pode ser feita no local, no dia do evento, mediante apresentação de documento de identidade. A participação é gratuita e haverá emissão de certificado aos presentes.